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Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Agosto de 2019 - 10:52

A Tutela Jurídica do nome do travesti e do transexual: o direito de ser quem é!

como a alteração do nome pode significar, de forma positiva ou negativa, o exercício dos direitos
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 03:00

Ação declaratória em matéria tributária: conseqüências no âmbito do processo administrativo

), Pesquisador em Direito Constitucional, em Filosofia do Direito e em Ética Judicial.
Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Agosto de 2016 - 11:29

TEORIA GERAL DO PROCESSO E DOS PRECEDENTES JUDICIAIS

judicial ou administrativo, depende de conceitos jurídicos que preparam o entendimento do Direito. A
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 09:47

Direito à pensão por morte prescreve em cinco anos quando há indeferimento administrativo

negativa da administração – para submeter seu pedido ao Judiciário, sob pena de prescrição do fundo de direito.
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2018 - 16:01

Quarta Turma decide que planos têm de cobrir uso off label de medicamentos com registro na Anvisa

indicação específica na bula não é motivo para a negativa de cobertura do tratamento.
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2015 - 12:30

Pais de aluno adolescente que agrediu professor devem pagar indenização por danos morais

chave da sala de jogos para o aluno, porque não havia ninguém para supervisioná-lo. Diante da negativa
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2015 - 11:51

Homem que agrediu idoso é condenado a indenizá-lo

negativa, o homem o agrediu violentamente até que desmaiou, sendo necessária sua remoção pelo corpo de bombeiros
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2011 - 14:15

Desembargadores reduzem o valor de indenização

, mas de acordo com o sistema interno de verificação da loja, constou inscrição negativa por débito
Legislação » Leis Publicado em 08 de Julho de 2011 - 11:06

Lei nº 12.440, de 7 de Julho de 2011

5.452, de 1o de maio de 1943, para instituir a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, e altera a Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2011 - 18:51

Sem formação exigida no edital, aprovado em concurso não pode tomar posse

mandado de segurança impetrado por ele após a negativa de sua posse, por não ter habilitação em curso
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2010 - 17:10

CCJ aprova certidão trabalhista polêmica

projeto de lei que institui a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas tem gerado polêmica. O
Notícias Publicado em 05 de Março de 2009 - 12:53

Unimed é condenada a indenizar paciente cardiovascular

Unimed de Florianópolis Cooperativa de Trabalho Médico Ltda, por negativa de cobertura de prótese cardiovascular.
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2022 - 16:42

Mulher que realizou tratamento hospitalar particular não tem direito a ressarcimento

improcedente, pois, no caso, não houve negativa de tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e o tempo de
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 16:09

Seguradora indeniza cliente por negar cobertura de sinistro.

Vanderlei de Souza, devido à negativa de cobertura por um incêndio involuntário em sua residência.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Janeiro de 2005 - 16:04

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Processual Penal.

Crime de atentado ao pudor mediante fraude. Condenação. Negativa ao paciente do direito de apelar
Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Fevereiro de 2026 - 09:37

Suspensão de concurso gera angústia entre aprovados e acende alerta sobre prejuízo à segurança pública em São Paulo

Associação aponta erro técnico em decisão judicial e critica paralisação do Estado por ação movida por cidadão que não participou do certame
Array Publicado em 2025-09-10T12:30:35+00:00

Controvérsia acerca das limitações da compensação de créditos judiciais

MP 1.202/23 e Portaria MF 14/24 limitam compensação de créditos judiciais acima de R$10 mi; retroatividade e segurança jurídica seguem em debate judicial
Array Publicado em 2025-08-12T13:14:28+00:00

Judiciário cancela alíquota de 18% de ICMS para as empresas do Simples Nacional

Decisão judicial exclui aplicação da alíquota de 18% de ICMS a empresas do Simples Nacional com operações acobertadas por administradoras de cartões

Exibindo resultado de 1921 até 1940 de um total de 25780

como a alteração do nome pode significar, de forma positiva ou negativa, o exercício dos direitos

), Pesquisador em Direito Constitucional, em Filosofia do Direito e em Ética Judicial.

judicial ou administrativo, depende de conceitos jurídicos que preparam o entendimento do Direito. A

negativa da administração – para submeter seu pedido ao Judiciário, sob pena de prescrição do fundo de direito.

indicação específica na bula não é motivo para a negativa de cobertura do tratamento.

chave da sala de jogos para o aluno, porque não havia ninguém para supervisioná-lo. Diante da negativa

negativa, o homem o agrediu violentamente até que desmaiou, sendo necessária sua remoção pelo corpo de bombeiros

, mas de acordo com o sistema interno de verificação da loja, constou inscrição negativa por débito

5.452, de 1o de maio de 1943, para instituir a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, e altera a Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993

mandado de segurança impetrado por ele após a negativa de sua posse, por não ter habilitação em curso

projeto de lei que institui a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas tem gerado polêmica. O

Unimed de Florianópolis Cooperativa de Trabalho Médico Ltda, por negativa de cobertura de prótese cardiovascular.

improcedente, pois, no caso, não houve negativa de tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e o tempo de

Vanderlei de Souza, devido à negativa de cobertura por um incêndio involuntário em sua residência.

Crime de atentado ao pudor mediante fraude. Condenação. Negativa ao paciente do direito de apelar

Associação aponta erro técnico em decisão judicial e critica paralisação do Estado por ação movida por cidadão que não participou do certame

MP 1.202/23 e Portaria MF 14/24 limitam compensação de créditos judiciais acima de R$10 mi; retroatividade e segurança jurídica seguem em debate judicial

Decisão judicial exclui aplicação da alíquota de 18% de ICMS a empresas do Simples Nacional com operações acobertadas por administradoras de cartões

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